Criança NÃO trabalha...

Texto tirado do Livro: Ciência Hoje na Escola Falando de Saúde com crianças.

V ocê gosta de jogar bola? Já pulou amarelinha? E de um bom banho de mar — quem não gosta? Brincar, estudar, cantar, dançar, fazer amigos, conversar, comer e dormir são as atividades que mais fazem bem à saúde das crianças. No entanto, muitos meninos e meninas desse Brasil não conseguem ter uma vida de criança, pois desde cedo precisam trabalhar. São crianças que têm sua infância roubada. Ainda pequenas, elas aprendem que é preciso se virar para continuar vivendo. Filhas de famílias pobres, elas têm de ajudar na renda da casa, prejudicando assim seu lazer, seus estudos, seu desenvolvimento saudável — enfim, o seu presente e o seu futuro.

A mais recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2003, constatou que existem no país aproximadamente 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, que trabalham. Eles representam quase 20% de todas as pessoas economicamente ativas, ou seja, de todos os trabalhadores brasileiros. E muitos deles, ainda por cima, desenvolvem atividades definidas como perigosas e insalubres, isto é, que podem colocá-los em risco e fazer muito mal à sua saúde.

Proibido para menores

A legislação brasileira, no entanto, proíbe o trabalho de crianças e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Somente em algumas circunstâncias especiais é que, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, os adolescentes podem trabalhar: se têm mais de 14 anos, podem ser contratados na condição de aprendizes; se têm mais de 16 anos, na condição de trabalhadores protegidos e com os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Trabalho prote-gido significa que os jovens não podem desenvolver atividades de trabalho penosas (abatede animais), perigosas (construção civil), insalubres (coleta de lixo) e noturnas (bares e restaurantes).

Apesar da proibição, a realidade é bem diferente. As pesquisas mostram que geralmente a carga horária das crianças e adolescentes que trabalham não é nada pequena. Um terço deles, com idades entre 5 e 17 anos, trabalham 40 horas ou mais. É claro que não sobra muito tempo para a escola e mais da metade dessas crianças e jovens não freqüentam as aulas. Outros combinam estudos e trabalho, o que consome 40 horas ou mais do seu tempo. E o tempo para brincadeiras e diversão? Quase nenhum.

Exploração do trabalho infantil

Dizem que só relógio trabalha de graça. A grande maioria do grupo de crianças de 5 a 9 anos que trabalham, porém, não ganha dinheiro algum. Elas trabalham apenas em troca de casa e/ou comida. Outro aspecto da exploração é que cerca de metade das crianças e adolescentes ocupados estão expostos a ambientes de trabalho perigosos e insalubres, isto é, que incluem a utilização de produtos químicos, máquinas, ferramentas ou instrumentos de trabalho extremamente prejudicais à saúde.

E por que o trabalho infantil é proibido por lei? É porque, além de prejudicar o crescimento e o desenvolvimento das crianças, atrapalha a escolarização adequada. Essas crianças e jovens, levados ao trabalho antes do tempo, geralmente como uma

forma de sobrevivência econômica das famílias mais pobres, acabam perdendo a oportunidade de alcançar um grau de escolarização maior, capaz de lhes garantir, no futuro, uma melhor colocação no mercado de trabalho.

Crianças e jovens precisam de tempo, espaço e condições favoráveis para se desenvolverem plenamente, e o trabalho precoce pode impedir seu desenvolvimento saudável. Nossa sociedade precisa erradicar o trabalho infantil e cuidar mais das crianças. Afinal, como nos ensina a música do Paulo Tatit e do Arnaldo Antunes, criança não trabalha, criança dá trabalho!

Suyanna Linhales Barker

Psicóloga e coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador

Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Marco Antônio Gomes Perez

Médico sanitarista e do trabalho, coordenador da Área Técnica

de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Maria da Graça Luderitz Hoeffel

Médica sanitarista e do trabalho, assessora técnica da Área

Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde